O presidente Lula assinou dois decretos que mudam as regras para shows e grandes eventos. As novas medidas combatem a venda de ingressos por cambistas, exigem transparência nos preços e obrigam a oferecer água potável gratuitamente em eventos com mais de mil pessoas.
Foto: Casa de Apostas Arena Fonte Nova/ Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois novos decretos na última segunda-feira (31) que vão mudar as regras para shows e grandes eventos no Brasil. As medidas ajudam a combater a venda de ingressos por cambistas e garantem água grátis para o público.
As novidades foram apresentadas no Palácio do Planalto, em cerimônia que contou com representantes de fã-clubes de artistas como Harry Styles, BTS, Dua Lipa e Katy Perry. Os fãs comemoraram, pois pediam essas mudanças há muito tempo.
- As novas regras valem em todo o país e começam a funcionar em 30 dias.
- As filas virtuais para comprar ingressos terão que mostrar sua posição e o tempo de espera.
- Eventos com mais de mil pessoas serão obrigados a dar água potável de graça.
- Você poderá levar sua própria garrafa para shows e eventos.
- Se o evento for cancelado, você terá direito a reembolso ou crédito.
Combate ao cambismo
O governo regulamentou a venda e a transferência de ingressos pela internet. O objetivo é evitar que cambistas comprem grandes quantidades e revendam por preços absurdos. As plataformas terão que ser claras e mostrar todos os impostos e taxas em todas as etapas da compra.
As novas regras entram em vigor 30 dias depois da publicação dos decretos. Essa é uma vitória para os fãs, que muitas vezes ficam de fora dos shows por causa dos cambistas.
Outra mudança é a transparência nos preços. Valores e taxas adicionais deverão aparecer de forma clara e visível. Cobranças duplicadas ou que não correspondam a serviços de verdade serão consideradas abusivas.
O decreto também reforça a lei da meia-entrada. Qualquer prática que dificulte a compra com meia-entrada será considerada abusiva e poderá ser punida.
Além disso, o consumidor terá direito de arrependimento, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Se o evento for cancelado, adiado ou mudar muito, você pode escolher entre ir na nova data, receber crédito ou ter o dinheiro de volta.
Água grátis em eventos
A regra da água gratuita também foi renovada. Ela surgiu depois da tragédia no show de Taylor Swift em 2023, quando uma fã morreu por causa do calor. Agora, eventos com mais de mil pessoas devem ter pontos de água potável de fácil acesso.
O público também pode levar garrafas de água, desde que respeite as regras de segurança dos organizadores.
