Especialistas alertam que o Estado não tem mais espaço no orçamento para subsidiar diesel e gasolina. Com o petróleo caro no mercado internacional, cada centavo investido em isenção de impostos custa mais do que o governo arrecada, ameaçando a estabilidade das contas públicas.
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Economistas avaliam que o governo brasileiro pode estar perto do limite para continuar subsidiando os preços de combustíveis usando os ganhos de arrecadação ligados ao petróleo. Nesse cenário, fica mais difícil amortecer um novo choque no diesel sem impacto negativo nas contas públicas.
"Parece que o governo já fez tudo o que podia fazer e vai chegar um momento em que vai estar gastando mais para manter os preços do que arrecadando por conta do petróleo mais alto", diz o estrategista-chefe da Monte Bravo, Rai Chicoli. Uma nova rodada de subsídios, acrescenta ele, provavelmente teria um custo fiscal elevado.
- O custo dos subsídios de combustíveis já consome uma parte significativa da arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo.
- Com o dólar alto e o petróleo caro, a margem de manobra fiscal do governo está esgotada para isentar tributos.
- O embargo potencial dos EUA às exportações de diesel pode elevar os preços globais e pressionar a inflação brasileira.
- Especialistas apontam que a inflação deve acelerar nos próximos meses devido aos combustíveis e aos efeitos do El Niño.
- Caso os preços não sejam controlados, o impacto pode vir da queda na atividade econômica do setor de transportes.
Limits fiscais e impacto do petróleo
A economista-chefe da Mirae Asset no Brasil, Marianna Costa, afirma que, com o galão do diesel acima de US$ 6,50 e a gasolina acima de US$ 4,50, há um forte argumento político para o governo dos Estados Unidos agir, embora a forma final dessa resposta seja incerta. Se houver restrições ao diesel dos EUA, o impacto para o Brasil tende a ser relevante, já que uma parcela importante do diesel consumido internamente vem do mercado norte-americano, especialmente após o bloqueio da Rússia. Segundo ela, um repasse da alta nos preços do diesel afetaria principalmente os fretes e os bens industriais.
Para a economista, uma nova rodada de subsídios aos combustíveis exigiria a abertura de crédito extraordinário ou mais contingenciamento de gastos. "Sob as regras do arcabouço fiscal e sem margem no orçamento, estender ou ampliar novas rodadas de subsídio exige o remanejamento de verbas ou o aumento do déficit público", afirma. Isso significa que, para manter os preços baixos, o governo teria que cortar gastos em outras áreas, como saúde ou educação, o que gera resistência política.
Inflação e risco para a atividade econômica
O economista-chefe da EQI Investimentos, Stephan Kautz, também avalia que um embargo dos EUA às exportações elevaria ainda mais o preço do diesel no mundo, aumentando a pressão inflacionária no Brasil. "Continuamos preocupados em relação à inflação, que deve reacelerar nos próximos meses, tanto por essas questões relacionadas a combustíveis quanto por efeitos do El Niño e pela reversão de alguns fatores temporários, que ajudaram a inflação no meio do ano", diz Kautz.
Para Rai Chicoli, se o governo não conseguir amortecer a alta nos preços do diesel, o ajuste pode vir pela demanda, com queda da atividade no transporte. "Talvez chegue um momento em que o combustível fica tão caro que, para alguns caminhoneiros, não faria sentido trabalhar", afirma. Esse cenário preocupa o setor logístico, já que o aumento do custo do frete encarece todos os produtos e serviços do país, impactando o poder de compra da população.
