Forró avança para título estadual na Bahia e busca ações práticas para proteger o supergênero, com processo de registro em curso e planos de salvaguarda.
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O forró deu um novo passo em busca do reconhecimento regional. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC-BA) tornou pública a abertura do processo de registro especial para o reconhecimento das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.
Reconhecido desde 2021 como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, o gênero busca sua valorização local, que irá permitir mais ações para salvaguarda do super gênero.
A notificação pública foi assinada pelo diretor-geral do Ipac, Marcelo Ferreira Lemos Filho.
Ao Bahia Notícias, Alessandra Gramacho, estudiosa do forró e uma das responsáveis pelo processo de registro, mapeamento e pesquisa das Matrizes do Forró para transformar o super gênero em patrimônio nacional, celebrou o novo passo, no entanto, fez um alerta.
Segundo a entusiasta do gênero, a Bahia ainda aguarda o chamamento para salvaguarda, isto é, o conjunto de medidas e ações destinadas a proteger e promover o patrimônio cultural de natureza imaterial após o reconhecimento nacional.
Em 2022 foi apresentado um plano com 35 propostas de ação voltadas à salvaguarda das Matrizes Tradicionais do Forró para o Estado da Bahia. As ações foram pensadas incorporando três processos: um documento inicial produzido pelo Fórum Forró de Raiz durante o processo de registro; os problemas e desafios produzidos durante a feitura do mapa mental coletivo, e novas ações propostas pelos detentores durante as reuniões.
As ações foram divididas de acordo com as diretrizes do PNPI e da UNESCO, ambos os documentos foram discutidos com os detentores.
O plano de salvaguarda funciona como um acordo de intenções entre os agentes do patrimônio, apresentando diversas ações a serem executadas em curto, médio e longo prazo, com prioridades estabelecidas pelas comunidades detentoras, considerando os contextos de cada bem cultural.
A finalidade é organizar e priorizar as ações relevantes para as comunidades detentoras do patrimônio, direcionando os esforços para a sustentabilidade cultural, isto é, criar condições adequadas para que o bem possa existir.
De acordo com o Iphan, existem quatro tipos de abrangência para os planos de salvaguarda:
- A local quando o bem está restrita a uma localidade muito específica, como um município ou pequenas regiões;
- A estadual quando o bem é difuso em uma mesma unidade federativa;
- A regional quando o bem faz parte de um extenso território, abrangendo várias unidades federativas;
- E a nacional quando a ocorrência do bem é difusa em todo o país.
O que faz de algo um Patrimônio Cultural Imaterial Um patrimônio cultural imaterial é um conceito que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as futuras gerações.
Entre os exemplos de patrimônio imaterial estão os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.
O registro desse patrimônio, de acordo com o Ipac, nada mais é do que a identificação e produção de conhecimento sobre o bem cultural pelos meios técnicos.
Quem pode fazer a solicitação para reconhecimento de um Patrimônio Cultural Imaterial Qualquer pessoa ou entidade pode solicitar o reconhecimento. A proposta é recolhida pela Secretaria de Cultura com documentos técnicos, até que ele chegue ao Conselho Estadual de Cultura.
Para que a proposta seja válida, é necessária a criação de um dossiê completo sobre o bem cultural contendo o máximo de detalhes possíveis para que seja registrado a manifestação cultural.
Como acontece a decisão final A instrução dos processos de registro será supervisionada pela Secretaria de Cultura e após o encerramento da instrução, o Conselho emitirá o parecer acerca da proposta de registro e enviará o processo à Secretaria de Cultura, para deliberação.
Em caso de decisão favorável, o bem será inscrito no livro correspondente.
Além da divisa e da fronteira
Para além do reconhecimento estadual, o forró luta por um título internacional, que pode colocar o gênero em outro patamar, o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade junto à UNESCO.
O processo, que teve início em 2011 com a criação do dossiê para o reconhecimento nacional, foi levado adiante e conta com o apoio de várias personalidades, incluindo Del Feliz, que se tornou embaixador da cultura nordestina e do forró no mundo.
O novo material encaminhado pelo governo brasileiro pode levar até dois anos em análise, desta forma, o título só deve chegar ao Brasil em 2030, já que há outro bem na fila.
